Processo 948710/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/03/2015 08:09
Autuado em 10/03/2015 08:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2312/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2312/ 2016 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2016 Acórdão   2312/ 2016 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/05/2016   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/06/2015 Acórdão   2648/ 2015 Conversão do julgamento em diligência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente AIRTON ANTONIO PELLANDA
Procuradores: CECILIA ROSA ARAUJO BRUEL (credenciado, inclusão:10/03/15, exclusão:27/01/16), GIL CESAR DANTAS BRUEL (credenciado, inclusão:10/03/15, exclusão:27/01/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2015 17:38 557952/15 RECURSO DE AGRAVO
11/09/2015 17:38 155046/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/03/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156714/16
26/02/2016 16:49 do Protocolo 141849/16
26/01/2016 14:10 do Protocolo 50114/16
22/12/2015 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1011141/15
08/12/2015 00:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 969142/15
26/11/2015 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 936856/15
13/10/2015 15:20 do Protocolo 814327/15
05/10/2015 13:31 AR do Ofício ODL - 1439/2015 - DP
22/07/2015 10:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 1525/15 - GCIZL.
22/07/2015 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 1525/15 - GCIZL.
22/07/2015 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Petição, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 1525/15 - GCIZL.
22/07/2015 10:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 1525/15 - GCIZL.
22/07/2015 09:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Petição, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 1525/15 - GCIZL.
01/07/2015 00:26 do Protocolo 520706/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2015 Ofício de Diligência   1439/ 2015   
DP  16/09/2015 Ofício de Diligência   1439/ 2015 05/10/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2312/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 551/2016
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 191/2016
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 20/2016
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 2873/2015
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 2756/2015
16/07/2015 1162 Despacho Processual Diverso nº 1484/2015
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1409/2015
24/06/2015 1146 Acórdão nº 2648/2015
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2880/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 08:21 DP  
10/06/2016 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2016 -
10/06/2016 09:47 STP Despacho Processual Diverso nº 136/2016 -
01/06/2016 08:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2243/2016 -
01/06/2016 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1448/2016 -
19/05/2016 18:16 STP Acórdão nº 2312/2016 -
13/05/2016 14:00 GCIZL  
12/05/2016 18:06 STP Certidão de Sessão nº 355/2016 -
09/03/2016 14:18 GCIZL  
07/03/2016 11:20 SMPjTC Parecer nº 2751/2016 - Cumprimento de determinação Recurso de Revista. Determinação do Acórdão 2648/15 - Pleno devidamente cumprida.
03/03/2016 10:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 551/2016 -
29/02/2016 20:08 DICAP Parecer nº 1651/2016 -
27/01/2016 13:34 DP Informação nº 3527/2016 -
27/01/2016 13:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 191/2016 -
27/01/2016 09:08 DICAP Parecer nº 210/2016 - APOSENTADORIA. DOCUMENTOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR TOTAL CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2648/15. DILIGÊNCIA À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AO RELATOR.
06/01/2016 17:07 DP  
06/01/2016 14:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 20/2016 -
11/12/2015 12:12 DP Informação nº 113/2016 -
10/12/2015 16:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2873/2015 -
27/11/2015 16:50 DICAP Parecer nº 12474/2015 -
27/11/2015 15:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2756/2015 -
27/11/2015 11:35 GCDA  
27/11/2015 10:16 DP Informação nº 25169/2015 -
27/11/2015 08:59 DICAP  
14/10/2015 11:57 DP  
14/10/2015 11:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2416/2015 -
11/09/2015 17:38 DP Informação nº 19463/2015 -
11/09/2015 17:38 DP Informação nº 19789/2015 -
11/09/2015 17:38 DP Informação nº 22045/2015 -
11/09/2015 17:38 DP Ofício de Diligência nº 1439/2015 -
20/07/2015 13:07 DP Informação nº 15615/2015 -
20/07/2015 10:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1525/2015 -
14/07/2015 14:17 DTI Informação nº 81/2015 -
14/07/2015 09:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1484/2015 -
06/07/2015 12:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2015 -
01/07/2015 07:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1409/2015 -
26/06/2015 10:45 STP  
24/06/2015 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 867/2015 -
18/06/2015 16:51 STP Acórdão nº 2648/2015 -
26/03/2015 09:55 GCIZL  
20/03/2015 14:15 SMPjTC Parecer nº 3691/2015 - não provimento Recurso de Revista. Paranaprevidência. Acúmulo ilegal de proventos de aposentadoria. Pelo não provimento do Recurso.
10/03/2015 10:31 DICAP Parecer nº 3241/2015 - PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO ILEGAL DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AO MPJTC.
10/03/2015 10:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 581/2015 -
10/03/2015 08:09 DP Informação nº 3262/2015 -

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